TERMOS DE USO — LUMIN COSMÉTICOS
Última atualização: 08 de setembro de 2026
Bem-vindo(a) à Lumin Cosméticos.
Este Termo de Uso estabelece as condições para acesso, navegação e utilização do site da Lumin Cosméticos, bem como para a realização de compras dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual.
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste Termo.
Caso não concorde com alguma das disposições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou os serviços disponibilizados pela Lumin Cosméticos.
1. IDENTIFICAÇÃO DA LOJA
A Lumin Cosméticos é uma loja de comércio varejista de produtos de beleza, cosméticos e itens relacionados, comercializando produtos de marcas e fabricantes terceiros.
Razão Social: Luiza Calacio Sarabando
Nome Fantasia: Lumin Cosméticos
CNPJ: 64394353000104
Endereço: Gervasio Bonavides 50, Macuco Santos Sp
E-mail: lumincosmeticos26@gmail.com
Telefone/WhatsApp: 13 997888650
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar este site, o usuário declara possuir capacidade legal para realizar compras e assumir as obrigações decorrentes da contratação.
Quando a compra for realizada por pessoa que não possua capacidade civil plena, deverá haver autorização e acompanhamento de seu responsável legal, quando aplicável.
A realização de qualquer compra através do site representa a concordância do cliente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais condições apresentadas durante o processo de compra.
3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira adequada, lícita e de acordo com a legislação brasileira.
É proibido utilizar o site para:
-
praticar atividades ilícitas;
-
tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou informações;
-
inserir informações falsas ou fraudulentas;
-
prejudicar o funcionamento do site;
-
transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro mecanismo que possa comprometer a segurança da plataforma;
-
utilizar conteúdos, imagens, textos ou materiais da Lumin Cosméticos sem autorização;
-
realizar atividades que possam causar danos à Lumin Cosméticos ou a terceiros.
A Lumin Cosméticos poderá adotar medidas necessárias para proteger o site, seus clientes e seus sistemas contra utilização indevida.
4. CADASTRO DO CLIENTE
Para determinadas funcionalidades, especialmente para realização de compras, poderá ser necessário que o cliente forneça informações pessoais.
O cliente é responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas.
Caso sejam identificadas informações falsas, incompletas ou inconsistentes, a Lumin Cosméticos poderá solicitar a correção dos dados ou, quando necessário, cancelar a operação, observados os direitos previstos na legislação aplicável.
O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade.
5. PRODUTOS OFERECIDOS
A Lumin Cosméticos comercializa produtos de cosméticos, beleza, cuidados pessoais e produtos relacionados, fornecidos por marcas e fabricantes terceiros.
As informações apresentadas nas páginas dos produtos, incluindo características, composição, modo de utilização, volume, peso, cores, fragrâncias e demais especificações, são disponibilizadas de acordo com as informações fornecidas pelos fabricantes e/ou distribuidores e podem variar conforme o produto.
As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e comercial. Eventuais diferenças de tonalidade, especialmente em produtos de maquiagem, podem ocorrer em razão de iluminação, configurações de tela, fotografia ou características do próprio produto.
A Lumin Cosméticos não altera as características, fórmulas, composição ou embalagens originais dos produtos comercializados.
6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
Mesmo quando determinado produto aparece no site, poderá ocorrer indisponibilidade excepcional decorrente de divergências de estoque, falhas sistêmicas ou situações alheias ao controle da Lumin Cosméticos.
Caso um produto adquirido se torne indisponível antes do envio, o cliente será informado e poderá optar, conforme o caso e a legislação aplicável, pela substituição por produto equivalente, quando disponível, ou pelo cancelamento e restituição dos valores correspondentes.
7. PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da finalização da compra, salvo erro evidente de sistema ou informação manifestamente equivocada.
A Lumin Cosméticos poderá alterar preços, condições comerciais e promoções a qualquer momento, sem afetar compras já confirmadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
Promoções poderão possuir regras, prazos, quantidades ou condições específicas, que serão informadas na respectiva oferta.
Cupons de desconto não são cumulativos, salvo quando expressamente informado pela Lumin Cosméticos.
8. REALIZAÇÃO DA COMPRA
Para realizar uma compra, o cliente deverá selecionar os produtos desejados, informar os dados solicitados e escolher a forma de pagamento e entrega disponibilizadas no momento da contratação.
Antes da conclusão do pedido, o cliente terá a oportunidade de verificar os produtos, quantidades, valores, endereço e demais informações da compra.
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e demais verificações necessárias.
A Lumin Cosméticos poderá cancelar uma compra em situações excepcionais, como:
-
suspeita de fraude;
-
inconsistências relevantes nos dados fornecidos;
-
indisponibilidade do produto;
-
falhas técnicas ou sistêmicas que apresentem preço ou condição manifestamente incorreta;
-
outras situações previstas na legislação.
Quando houver cancelamento de uma compra já paga, os valores serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada e com as regras aplicáveis.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
A aprovação do pagamento poderá depender de instituições financeiras, intermediadores de pagamento, operadoras de cartão ou outras empresas responsáveis pelo processamento da transação.
A Lumin Cosméticos não possui acesso aos dados completos de cartões ou outras informações financeiras que sejam processadas diretamente pelos respectivos intermediadores, quando aplicável.
Em caso de pagamento não aprovado, o pedido poderá permanecer pendente ou ser cancelado, conforme as condições apresentadas no processo de compra.
10. ENTREGA DOS PEDIDOS
As entregas serão realizadas de acordo com as modalidades, prazos e condições apresentados ao cliente no momento da compra.
O prazo de entrega é estimado e poderá sofrer alterações em razão de fatores como:
-
endereço de destino;
-
transportadora ou serviço postal;
-
condições climáticas;
-
greves;
-
restrições de circulação;
-
eventos extraordinários;
-
dificuldades de acesso ao endereço;
-
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
-
outros fatores alheios ao controle da Lumin Cosméticos.
O cliente deverá fornecer endereço completo e correto para entrega.
Caso ocorra tentativa de entrega sem sucesso em razão de informações incorretas, ausência do destinatário ou impossibilidade de acesso ao local, poderão ser aplicadas as condições da transportadora responsável pela entrega.
11. CONFERÊNCIA DO PEDIDO
Recomendamos que o cliente confira a embalagem e os produtos assim que recebê-los.
Caso seja constatado produto incorreto, avaria, violação da embalagem ou qualquer outro problema relacionado ao pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Lumin Cosméticos pelos canais oficiais de atendimento, preferencialmente apresentando fotos e/ou vídeos que auxiliem na análise da ocorrência.
A comunicação deverá ser realizada o mais breve possível, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.
12. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e dentro do prazo estabelecidos pela legislação brasileira aplicável, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o pedido de cancelamento por arrependimento deverá ser realizado por meio dos canais oficiais de atendimento da Lumin Cosméticos.
Para produtos cosméticos e de uso pessoal, recomenda-se que o produto seja devolvido sem sinais de uso, sempre que possível, com sua embalagem e acessórios originais, observadas as disposições legais aplicáveis.
A Lumin Cosméticos não limitará direitos legalmente assegurados ao consumidor.
13. TROCAS, DEVOLUÇÕES E PRODUTOS COM DEFEITO
A Lumin Cosméticos respeita os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.
Em caso de produto com defeito, vício, divergência em relação ao pedido ou outra situação que gere direito à troca, reparação, restituição ou outra medida legalmente prevista, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento.
A solução será realizada de acordo com a natureza do problema e com os prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
Para facilitar a análise, poderá ser solicitado ao cliente o envio de fotos, vídeos, informações do pedido e outras evidências relacionadas ao problema.
14. PRODUTOS COSMÉTICOS E RESPONSABILIDADE DE USO
Os produtos comercializados pela Lumin Cosméticos devem ser utilizados de acordo com as instruções, advertências e recomendações presentes em suas respectivas embalagens e materiais fornecidos pelo fabricante.
O cliente deve verificar as informações do produto antes da utilização, especialmente em relação a ingredientes, advertências e possíveis sensibilidades individuais.
A Lumin Cosméticos atua como comerciante/revendedora dos produtos e não é responsável pela fabricação, formulação ou desenvolvimento dos cosméticos comercializados.
Questões relacionadas à fórmula, composição ou características específicas do produto serão tratadas conforme as informações disponibilizadas pelo fabricante e a legislação aplicável.
Em caso de reação inesperada decorrente do uso de qualquer produto, recomenda-se interromper sua utilização e buscar orientação de profissional de saúde, quando necessário.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site da Lumin Cosméticos, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, elementos gráficos, identidade visual, descrições e demais materiais produzidos ou disponibilizados pela loja, é protegido pela legislação aplicável.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição, alteração, publicação ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
As marcas e logotipos pertencentes aos fabricantes dos produtos comercializados permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.
16. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá apresentar links, ferramentas ou serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, transportadoras, redes sociais, marketplaces ou outros serviços.
A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos respectivos termos e políticas de seus fornecedores.
A Lumin Cosméticos não controla integralmente serviços de terceiros e não se responsabiliza por indisponibilidades ou alterações exclusivamente relacionadas a essas plataformas, sem prejuízo dos direitos do consumidor relativos à compra realizada junto à Lumin Cosméticos.
17. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A Lumin Cosméticos empregará esforços razoáveis para manter o site disponível, seguro e atualizado.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros ou eventos fora do controle da loja.
A Lumin Cosméticos não será responsabilizada por prejuízos decorrentes de utilização inadequada do site pelo usuário ou de informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário, sem prejuízo das responsabilidades previstas em lei.
Nenhuma disposição deste Termo tem como objetivo excluir ou limitar direitos do consumidor que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
18. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A Lumin Cosméticos adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações tratadas em seu ambiente digital.
Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes.
Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a legislação aplicável e com a natureza do incidente.
As regras específicas relacionadas ao tratamento e proteção de dados pessoais estão descritas na Política de Privacidade da Lumin Cosméticos.
19. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A Lumin Cosméticos respeita a privacidade de seus clientes e usuários.
Os dados pessoais coletados através do site serão tratados de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
O usuário poderá consultar informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de seus dados na Política de Privacidade disponibilizada no site.
20. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
A Lumin Cosméticos poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir alterações em seus serviços, procedimentos, legislação ou funcionamento do site.
A versão vigente será aquela publicada nesta página.
Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações.
21. ATENDIMENTO AO CLIENTE
Para dúvidas, solicitações, reclamações, informações sobre pedidos ou outros assuntos relacionados à utilização do site e às compras realizadas, o cliente poderá entrar em contato através dos canais oficiais da Lumin Cosméticos:
E-mail: [PREENCHER]
WhatsApp: [PREENCHER]
Horário de atendimento: [PREENCHER]
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo de Uso será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
As relações de consumo serão observadas de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas pertinentes.
Eventuais conflitos deverão ser solucionados preferencialmente por meio de contato com a Lumin Cosméticos e, quando necessário, pelos meios administrativos ou judiciais legalmente disponíveis ao consumidor.
23. DISPOSIÇÕES FINAIS
Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes.
A eventual ausência de cobrança imediata de determinado direito ou obrigação não significa renúncia a esse direito.
Ao utilizar o site e realizar compras, o usuário declara estar de acordo com este Termo de Uso, com a Política de Privacidade e com as demais condições apresentadas no processo de contratação.
Lumin Cosméticos
Beleza, cuidado e confiança.
