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POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LUMIN COSMÉTICOS

Última atualização: 08 de setembro de 2026

A Lumin Cosméticos valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nossos canais de atendimento, realizar uma compra, cadastrar-se em nossa loja ou fornecer seus dados à Lumin Cosméticos, o titular declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

1. QUEM SOMOS

A Lumin Cosméticos é uma empresa varejista que comercializa produtos de beleza, cosméticos, maquiagem, cuidados pessoais e produtos relacionados.

Para executar suas atividades comerciais, a Lumin Cosméticos poderá utilizar plataformas, sistemas e prestadores de serviços especializados em tecnologia, gestão empresarial, pagamentos, emissão fiscal, logística, atendimento e outros serviços necessários ao funcionamento da operação.

2. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da interação realizada com a Lumin Cosméticos, poderão ser coletados dados pessoais como:

  • Nome completo;

  • CPF, quando necessário para emissão fiscal ou cumprimento de obrigação legal;

  • Endereço de entrega;

  • Telefone;

  • E-mail;

  • Dados relacionados aos pedidos e compras realizadas;

  • Informações necessárias para atendimento ao cliente;

  • Dados relacionados a pagamentos, observadas as limitações e procedimentos das respectivas instituições e plataformas de pagamento;

  • Informações fornecidas voluntariamente pelo próprio titular;

  • Dados técnicos necessários ao funcionamento do site, loja virtual ou plataformas digitais, quando aplicável.

A Lumin Cosméticos procura limitar a coleta aos dados necessários para o cumprimento das finalidades informadas nesta Política.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

  • Processar e entregar pedidos;

  • Emitir documentos fiscais;

  • Realizar cobranças e processar pagamentos;

  • Prestar atendimento ao cliente;

  • Confirmar compras e pedidos;

  • Enviar informações relacionadas às compras realizadas;

  • Realizar trocas, devoluções e demais procedimentos relacionados aos pedidos;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Prevenir fraudes e atividades ilícitas;

  • Melhorar nossos serviços, sistemas e experiência de compra;

  • Realizar comunicações comerciais e ofertas, quando permitido e conforme a legislação aplicável;

  • Atender solicitações dos titulares de dados;

  • Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Cumprir outras finalidades legítimas relacionadas à atividade comercial da Lumin Cosméticos.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

Para que a Lumin Cosméticos consiga realizar suas atividades, determinados dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, sempre que necessário e observando a legislação aplicável.

Entre esses terceiros podem estar:

  • Plataformas de comércio eletrônico e marketplaces;

  • Instituições financeiras e intermediadores de pagamento;

  • Empresas de transporte e logística;

  • Sistemas de gestão empresarial e de pedidos;

  • Serviços de emissão fiscal;

  • Empresas responsáveis por tecnologia, hospedagem e infraestrutura;

  • Prestadores de serviços de atendimento e suporte;

  • Escritórios contábeis e prestadores de serviços administrativos;

  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida;

  • Outros prestadores de serviços necessários para a execução das atividades da Lumin Cosméticos.

O compartilhamento será realizado de acordo com a finalidade necessária e, sempre que aplicável, mediante adoção de medidas de segurança e confidencialidade.

5. USO DE SISTEMAS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

A Lumin Cosméticos poderá utilizar sistemas e plataformas de terceiros para auxiliar na administração de pedidos, estoque, emissão fiscal, atendimento, gestão comercial e demais atividades necessárias à operação da empresa.

Entre essas soluções poderá estar o Bling, utilizado como sistema de gestão empresarial e integração de operações.

Nessas situações, os dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores tecnológicos de acordo com suas respectivas funções, contratos, políticas de privacidade e medidas de segurança.

A utilização de serviços de terceiros não significa que a Lumin Cosméticos deixe de adotar medidas de proteção sobre os dados pessoais sob sua responsabilidade.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

A Lumin Cosméticos adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua atividade para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação indevida e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de proteção podem estar controles de acesso, utilização de sistemas protegidos, gerenciamento de credenciais, limitação de acesso às informações e adoção de boas práticas de segurança.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.

Por essa razão, a Lumin Cosméticos não pode garantir que os dados estarão permanentemente livres de qualquer possibilidade de incidente de segurança, especialmente quando o tratamento depender de sistemas, plataformas, serviços de internet ou fornecedores externos.

7. INCIDENTES DE SEGURANÇA E EVENTUAIS VAZAMENTOS

A Lumin Cosméticos adota medidas destinadas a prevenir e reduzir os riscos relacionados à segurança dos dados pessoais.

Caso seja identificado um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Lumin Cosméticos realizará a análise da situação, buscando identificar:

  • A natureza do incidente;

  • Os dados potencialmente afetados;

  • Os titulares eventualmente envolvidos;

  • As causas e circunstâncias do incidente;

  • Os riscos e possíveis impactos;

  • As medidas necessárias para contenção, correção e mitigação dos danos.

7.1 Incidentes envolvendo fornecedores ou plataformas terceiras

Quando um incidente de segurança decorrer de falha, vulnerabilidade, acesso indevido ou outro evento relacionado a uma plataforma ou fornecedor contratado pela Lumin Cosméticos, incluindo sistemas de gestão utilizados pela empresa, a Lumin Cosméticos poderá adotar, conforme o caso:

  • Solicitação imediata de informações ao fornecedor;

  • Solicitação de investigação técnica do incidente;

  • Solicitação de preservação de registros e evidências;

  • Adoção de medidas para contenção e mitigação;

  • Suspensão ou limitação de integrações ou acessos, quando necessário;

  • Solicitação de correção de vulnerabilidades;

  • Acionamento das responsabilidades contratuais cabíveis;

  • Busca de ressarcimento por eventuais prejuízos suportados pela Lumin Cosméticos, quando juridicamente cabível;

  • Comunicação às autoridades competentes, quando exigida pela legislação;

  • Comunicação aos titulares afetados, quando exigida pela legislação aplicável.

A existência de um fornecedor ou plataforma terceirizada envolvida no tratamento não elimina os direitos dos titulares previstos na legislação brasileira.

Da mesma forma, a Lumin Cosméticos não assumirá automaticamente responsabilidade por atos ou falhas exclusivamente atribuíveis a terceiros, sem prejuízo das responsabilidades que possam decorrer da legislação, dos contratos firmados ou das circunstâncias concretas do incidente.

8. COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES

Quando ocorrer um incidente de segurança envolvendo dados pessoais e forem atendidos os requisitos legais para comunicação, a Lumin Cosméticos adotará as providências previstas na legislação e nas regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Quando necessário, a comunicação poderá conter informações sobre:

  • A natureza do incidente;

  • As categorias de dados pessoais afetados;

  • Os possíveis riscos aos titulares;

  • As medidas adotadas ou que serão adotadas;

  • As providências de mitigação;

  • A data em que o incidente foi identificado;

  • Canal de contato para esclarecimentos.

A Lumin Cosméticos poderá também solicitar aos fornecedores envolvidos todas as informações técnicas necessárias para avaliar corretamente o incidente e cumprir suas obrigações legais.

9. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos por períodos adicionais quando houver:

  • Obrigação legal ou regulatória;

  • Necessidade de cumprimento de obrigações contratuais;

  • Necessidade de exercício regular de direitos;

  • Necessidade de prevenção a fraudes;

  • Determinação de autoridade competente;

  • Outra hipótese legal que autorize ou exija a conservação dos dados.

Após o término do período necessário, os dados serão eliminados ou anonimizados, quando tecnicamente possível e salvo quando houver fundamento legal para sua conservação.

10. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento;

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Informações sobre o compartilhamento de seus dados;

  • Eliminação de dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;

  • Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;

  • Informações sobre as consequências da negativa de consentimento;

  • Outros direitos previstos na legislação aplicável.

A análise e o atendimento das solicitações observarão os limites e requisitos estabelecidos pela LGPD e demais normas aplicáveis.

11. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Quando aplicável, nossos sites e plataformas poderão utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Permitir o funcionamento adequado das páginas;

  • Melhorar a experiência de navegação;

  • Armazenar determinadas preferências;

  • Obter informações estatísticas;

  • Auxiliar na segurança;

  • Personalizar conteúdos e ofertas, quando permitido.

O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio das configurações disponíveis no navegador ou na própria plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponível.

12. LINKS E PLATAFORMAS DE TERCEIROS

A Lumin Cosméticos poderá disponibilizar links ou utilizar serviços de terceiros.

Ao acessar uma plataforma externa, o usuário estará sujeito às políticas, termos e práticas daquela respectiva empresa.

A Lumin Cosméticos recomenda que o usuário consulte as políticas de privacidade das plataformas externas antes de fornecer informações pessoais.

13. PRIVACIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Lumin Cosméticos não busca coletar deliberadamente dados pessoais de crianças de forma incompatível com a legislação aplicável.

Caso seja identificado tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, a Lumin Cosméticos poderá adotar as medidas necessárias para adequação, eliminação ou regularização do tratamento, conforme a legislação aplicável.

14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente estará disponível nos canais oficiais da Lumin Cosméticos.

Recomenda-se que o usuário consulte esta Política periodicamente.

15. CONTATO SOBRE PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Lumin Cosméticos por meio dos canais oficiais disponibilizados pela empresa.

Lumin Cosméticos

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [INSERIR E-MAIL]

Canal de atendimento: [INSERIR CANAL]

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

Esta Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de proporcionar transparência sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Lumin Cosméticos.

A Lumin Cosméticos buscará atuar de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização previstos na legislação de proteção de dados.

O tratamento de dados realizado por fornecedores e parceiros tecnológicos deverá observar as responsabilidades previstas na legislação aplicável e, quando cabível, nos respectivos instrumentos contratuais.

Em caso de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Lumin Cosméticos adotará as providências compatíveis com a legislação vigente e com as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Lumin Cosméticos
Última atualização: 08/09/2026